O influenciador digital e ex-candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 100 mil de indenização ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), por disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024. Na ocasião, ambos disputavam o cargo de prefeito.
Durante a campanha, Marçal associou a imagem de Boulos ao uso de cocaína. Dias antes do primeiro turno, ele apresentou um laudo falso em suas redes sociais, alegando que seu oponente havia recebido atendimento por uso de drogas ilícitas. Isso levou a Justiça Eleitoral a determinar a suspensão do perfil de Marçal no Instagram, ao identificar indícios de falsidade no documento.
O caso foi investigado pela Polícia Federal, que indiciou Marçal pela utilização e divulgação do laudo falso.
Na sentença proferida na última quinta-feira (29), o juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível de São Paulo, destacou que, embora o debate político permita críticas contundentes, isso não autoriza crimes contra a honra ou a disseminação de fake news para destruir reputações. O juiz afirmou que a liberdade de expressão não é salvo-conduto para a calúnia e a difamação.
O juiz considerou que Marçal ultrapassou os limites do debate político civilizado, utilizando um laudo médico falso para criar uma ‘realidade’ criminosa, imputando falsamente a Boulos a condição de usuário de entorpecentes. A assinatura de um médico falecido foi forjada, e o documento foi fabricado para imputar um internamento psiquiátrico por uso de cocaína que jamais ocorreu.
“Trata-se da fabricação fria e calculada de uma mentira documental para ludibriar o eleitorado e destruir a honra do adversário. O réu agiu com dolo intenso, valendo-se de sua vasta rede de alcance digital para potencializar o dano”, escreveu o magistrado.
Procurados pela Agência Brasil, Boulos e Marçal ainda não se manifestaram sobre a decisão da Justiça.
