O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, marcando o retorno dos trabalhos após o período de recesso.
A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades.
Está previsto um pronunciamento do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, durante a sessão. Nas últimas semanas, ministros do STF enfrentaram críticas devido à condução da investigação sobre fraudes no Banco Master.
Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 estão agendados para começar na próxima quarta-feira (4), quando os ministros devem decidir sobre a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que limitam o uso das redes sociais por juízes.
No dia 11 de fevereiro, a Corte deve julgar a possibilidade de limitar a liberdade de expressão em casos de danos à honra e imagem. O caso envolve uma ONG que denunciou maus-tratos de animais na Festa do Peão de Barretos.
A validade da adoção do Programa Escola Sem Partido em todo o país está pautada para o dia 19 de fevereiro.
