A Espanha pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, exigindo que as plataformas implementem sistemas de verificação de idade. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), destacando medidas para assegurar um ambiente digital seguro.
O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem expressado preocupações sobre a proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, apontando os efeitos negativos sobre os jovens.
Em discurso na Cúpula Mundial de Governo em Dubai, Sánchez afirmou que ‘nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos’ e pediu que outros países europeus adotem medidas semelhantes. ‘Vamos protegê-los do Velho Oeste digital’, acrescentou.
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, uma ação que está sendo observada por países como o Reino Unido e a França, que consideram medidas semelhantes.
Sánchez revelou que a Espanha se uniu a cinco países europeus na ‘Coalizão dos Digitalmente Dispostos’ para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças. A coalizão realizará sua primeira reunião em breve, mas os países membros não foram divulgados.
Além disso, a Espanha apresentará um projeto de lei na próxima semana para responsabilizar executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais.
Entre as propostas está a introdução de um sistema para rastrear discursos de ódio online, com plataformas obrigadas a implementar verificações de idade mais rigorosas. Promotores também investigarão possíveis infrações por parte de plataformas como Grok, TikTok e Instagram.
