A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou, nesta terça-feira (3), um supermercado localizado no bairro Aeroclube por comercializar alimentos com a data de validade vencida. Entre os produtos apreendidos estão 9,900 quilos de castanha do Pará, 5,900 quilos de xerém de castanha e duas unidades de queijo.
Desde a semana passada, o Procon-JP tem intensificado as ações de fiscalização, resultando na apreensão de 95 unidades de produtos em um estabelecimento no bairro Padre Zé e mais de 14 quilos de produtos, incluindo ração para gatos e cães, em outros dois locais nos bairros de Mangabeira e Valentina. Os alimentos encontrados em situação irregular foram destruídos no local logo após a apreensão.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, destacou a importância de os consumidores verificarem os prazos de validade dos produtos, especialmente os alimentícios, e rejeitarem aqueles que não apresentam datas de validade ou fabricação. Segundo ele, a ausência dessas informações é tão grave quanto a venda de produtos com prazo ultrapassado, pois deixa o consumidor sem saber se o produto é seguro para consumo.
O supermercado autuado está sujeito a penalidades conforme a legislação vigente, que podem variar de multas à suspensão temporária do serviço, dependendo da gravidade da infração. O estabelecimento tem um prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa.