A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações relacionadas ao Banco Master, suspeito de fraudes bilionárias no mercado financeiro.
A chamada Comissão do Banco Master terá 13 membros e será coordenada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que afirmou tratar-se da maior fraude bancária da história brasileira. O senador destacou que a comissão não terá retaliações, mas também não será omissa caso haja culpados.
O colegiado foi instalado em meio a pedidos para a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre o escândalo do banco liderado por Daniel Vorcaro, com fraudes que poderiam chegar a R$ 17 bilhões. Renan afirmou que o trabalho da subcomissão será complementar, já que a fiscalização do sistema financeiro é competência da CAE.
A comissão terá poderes para propor a quebra de sigilos bancários ou telefônicos, visitar autoridades, realizar diligências e convocar investigados e testemunhas. Segundo Renan, a Lei Complementar 105 de 2001 permite que a quebra de sigilo seja proposta ao plenário do Senado.
Renan também afirmou que pretende questionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma reunião que teria ocorrido com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O senador espera que o presidente possa colaborar com a investigação.
O senador antecipou que a comissão se reunirá com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir o tema. Renan criticou a demora do Banco Central em liquidar o banco investigado e ressaltou a importância da instituição na elucidação dos fatos.
Outro foco da investigação será a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB), instituição pública ligada ao governo do Distrito Federal. Renan questionou se houve pressão do Banco Central para que o BRB adquirisse o Master.
Renan acusou lideranças parlamentares de pressionarem o Tribunal de Contas da União (TCU) para reverter a liquidação do Banco Master. Segundo ele, houve tentativas de aumentar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) como parte da pressão.
Um pedido de comissão parlamentar de inquérito (CPMI) foi protocolado pela oposição, com a assinatura de 42 senadores e 238 deputados federais. A autorização para a criação da CPMI depende do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
Há outros pedidos de CPIs em tramitação, incluindo um liderado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, informou que o partido apoiará a proposta de CPI de Rollemberg e a de CPMI apresentada por Heloísa Helena e Fernanda Melchionna, mas não a proposta da oposição liderada pelo PL.
