A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, destinada a atuar na área da ciência do esporte. A proposta agora segue para o Senado.
O Projeto de Lei 6133/25 foi apresentado pelo governo federal no final do ano passado. Na mesma ocasião, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto ainda está em tramitação.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou expressões como misoginia, racismo e gênero do trecho sobre as finalidades da nova universidade. A proposta permite a abertura futura de campi em outros estados.
O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e funcionamento, respeitando o princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá utilizar formas alternativas de ingresso e estratégias de atendimento, respeitando as normas de inclusão e cotas.
A UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União, além de receitas eventuais por serviços prestados, convênios e contratos com entidades nacionais e internacionais. Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
O governo federal será responsável por nomear o reitor e o vice-reitor temporários até que a universidade seja organizada conforme seu estatuto. Dentro de 180 dias após a nomeação, a instituição enviará propostas de estatuto e regimento geral ao Ministério da Educação.
A oferta de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação em todas as regiões do país visa suprir a carência de profissionais qualificados no setor esportivo, destacou o deputado Julio César Ribeiro.
Após autorização orçamentária, a instituição poderá realizar concurso público para ingresso de professores e técnicos-administrativos. Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação da universidade atende a uma demanda da sociedade.
Contrário à proposta, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) classificou o projeto como “eleitoreiro e populista”, criticando a falta de orçamento. A deputada Julia Zanatta (PL-SC) também criticou a criação de novas universidades sem a manutenção adequada das existentes.
