A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está avaliando a possibilidade de recorrer da decisão que absolveu dois policiais militares acusados de homicídio qualificado do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona sudoeste do Rio de Janeiro. O defensor público André Castro, que atuou como assistente da acusação no julgamento, informou a intenção de recorrer.
Em entrevista à Rádio Nacional, Castro afirmou que, apesar de respeitar a decisão dos jurados, o conjunto probatório parece robusto, o que abre a possibilidade de recurso. Ele destacou que a família de Thiago, representada pela Defensoria, sente que a verdade ainda não prevaleceu. A família do adolescente se mobilizou após o ocorrido, organizando manifestações e chamando a atenção das autoridades.
O defensor criticou a estratégia de defesa dos policiais, que alegaram legítima defesa, mesmo sem haver confronto. Segundo ele, os advogados tentaram transformar Thiago em um traficante de drogas, o que classificou como inadmissível. Durante o julgamento, foram exibidas fotos do jovem supostamente segurando armas e com símbolos de facção.
Castro afirmou que as fotos não transformam Thiago em bandido e que não havia provas de seu envolvimento com o tráfico. Ele ressaltou que uma situação de legítima defesa precisa ser demonstrada e que, segundo as provas, não havia indícios de que o menino estivesse armado ou tivesse resistido à abordagem.
O caso ganhou repercussão após a família buscar comprovar a inocência de Thiago, coletando testemunhos e imagens de câmeras de segurança. Apesar de o momento exato da ação não ter sido gravado, os elementos ajudaram a demonstrar que a vítima não estava armada.
Além de serem acusados do assassinato de Thiago e da tentativa de assassinato de Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, os policiais respondem por fraude processual na Auditoria da Justiça Militar. Durante o processo, agentes alteraram depoimentos para confirmar o uso de um carro particular na ação, o que é proibido pela Secretaria de Segurança.
A defesa dos policiais alegou que Thiago portava uma pistola e disparou contra eles, mas a perícia não encontrou cartuchos nem buracos de tiro. A prova apresentada foi apenas a palavra de um dos policiais. A Defensoria busca, com o recurso, reparar a honra de Thiago e de sua família, que foram atacadas durante o julgamento.
Após o julgamento, que durou dois dias, o defensor público expressou decepção com o veredito. Ele destacou que o sentimento não se deve à crença de que a prisão seja a solução, mas pela falta de reconhecimento da violência cometida. Os policiais também foram absolvidos da tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius, que confirmou em depoimento que ele e Thiago não estavam armados e não houve confronto.
A Anistia Internacional manifestou indignação com a absolvição e condenou o desvio de foco no julgamento.
