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Secretaria da Segurança, Polícia Civil e OAB-PB reafirmam compromisso de harmonia entre as instituições

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, recebeu na manhã desta quarta-feira (30) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e a secretária geral adjunta da instituição, advogada Carol Lopes, para discutir conflito ocorrido entre advogados e policiais civis na Central de Polícia Civil, em João Pessoa, nos dias 24 e 25 de setembro. 

Na reunião, foi reafirmado o compromisso de todas as instituições envolvidas com a legalidade e imparcialidade na análise dos fatos. Participaram ainda do encontro o delegado geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, a delegada geral adjunta, Cassandra Duarte, o titular da 1ª Superintendência de Polícia Civil, delegado Luciano Soares, e o ouvidor geral da Secretaria da Segurança, advogado Mário Júnior. 

“A gente não pode permitir que um fato isolado atrapalhe as relações entre essas duas instituições e as macule também. Então, precisamos de maturidade institucional, para que possamos tratar com habilidade essa situação, apurando com rigidez e dentro da legalidade e da imparcialidade, de todos os lados. A posição da secretaria é essa, no sentido de reafirmar esse compromisso”, frisou o secretário Jean Nunes. 

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, também falou da importância dos órgãos de Segurança da Paraíba e que o fato ocorrido não abala o respeito pela Polícia Civil. “Foi uma questão que, não obstante consideremos grave, foi pontual e que deve ser apurada nas devidas instâncias, assegurado o contraditório e o devido processo legal, até para aprimorar o funcionamento das instituições. E é importante procurar afastar eventual percepção de que se trata de um conflito institucional, quando isso nunca ocorreu. Viemos comunicar oficialmente o ocorrido, pedir apuração, dizer que da nossa parte haverá também a mesma coisa, caso haja a comunicação para a OAB com eventual pretensão de apuração de condutas”, frisou Paulo Maia, destacando a intenção de que o fato seja superado. Ainda segundo ele, o ato de desagravo marcado para a tarde desta quinta-feira (1), na área externa da Central de Polícia Civil, está mantido.  

A relação histórica entre Polícia Civil e OAB foi citada pelo delegado geral, Isaías Gualberto, para afirmar a harmonia entre as instituições. “Isso não pode ser quebrado com casos isolados e pontuais, que serão apurados de forma rígida pelos órgãos correcionais conforme manda a nossa legislação. Essa visita do presidente da OAB nós entendemos como muito bem-vinda, e estamos sempre abertos ao diálogo e sempre integrando as instituições para que flua melhor a prestação de serviço à sociedade paraibana, que é a nossa intenção e o nosso mister principal”, destacou.

Com informações da Secom

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