As escolas de educação básica do Brasil, tanto públicas quanto privadas, já estão autorizadas a declarar a situação dos alunos na segunda etapa do Censo Escolar 2025. Esta fase foca na análise da situação dos estudantes durante a primeira etapa da pesquisa.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inclui informações sobre o rendimento dos alunos, como aprovação ou reprovação, e a movimentação dos estudantes, como transferências, abandonos ou óbitos ao final do ano letivo de 2025.
Os gestores das escolas devem preencher a declaração através do Sistema Educacenso até 30 de março. O Inep destaca que o Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica e que a Declaração da Situação do Aluno é crucial para calcular indicadores educacionais, como taxas de rendimento e abandono escolar.
Os dados também são usados pelo governo federal para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), juntamente com o desempenho no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Inep alerta que inconsistências nas informações podem comprometer os resultados e distorcer a realidade das instituições.
As informações devem ser baseadas em documentação existente na escola, como diários de classe e históricos escolares, para garantir a confiabilidade no preenchimento do Censo. A documentação pode ser solicitada a qualquer momento por órgãos do governo e a inclusão de informações inadequadas pode resultar em processos administrativos, civis e penais.
Escolas que iniciaram atividades após a data de referência do Censo devem incluir estudantes que se matricularam posteriormente. O cronograma da segunda etapa do Censo Escolar 2025 inclui a coleta de dados de 19 de fevereiro a 30 de março, disponibilização de relatórios preliminares em 31 de março de 2026 e retificação de 31 de março a 14 de abril.
O Inep disponibiliza em seu site materiais com instruções para o preenchimento da declaração. A educação básica no Brasil é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e compreende três etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O Censo Escolar da Educação Básica é coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com secretarias estaduais e municipais de Educação.
