O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quinta-feira (26) o repasse de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para municípios impactados pelas fortes chuvas na Região Sudeste. As cidades de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo, foram contempladas com recursos destinados a ações de abrigamento.
Os recursos poderão ser utilizados na estruturação de abrigos, aquisição de alimentos, água, colchões, roupas, produtos de higiene, além da contratação de serviços de cozinha, manutenção e segurança. Juiz de Fora lidera o volume de repasses com R$ 550 mil para o acolhimento de 1.500 pessoas. Ubá recebeu R$ 220 mil para proteger 500 pessoas. Nova Iguaçu foi contemplada com R$ 243 mil para 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé recebeu R$ 20 mil para 63 desabrigados.
No litoral de São Paulo, Peruíbe foi autorizada a utilizar R$ 200 mil do saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para assistir 357 atingidos. O MDS informou que o cálculo do repasse considera R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas.
Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal de assistência social deve enviar um ofício para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br. Profissionais da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) estão nos municípios afetados, oferecendo orientações e avaliando condições junto aos gestores locais.
“A ForSUAS já realizou 146 cadastros de profissionais para atuar nas cidades afetadas e continua recebendo pedidos de reforço. As equipes são capacitadas para traçar estratégias de assistência social em cooperação com estados e municípios, atuando nas fases de preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos”, informou a pasta.
O MDS também enviou mais de 8,8 mil cestas de alimentos para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu, além de 22 toneladas de alimentos para 12 cozinhas solidárias em Juiz de Fora, adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e distribuídos pela Ceasa-MG.
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) solicitou ao INSS a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejarem o adiantamento. Também foi pedido a suspensão dos processos revisionais do benefício nesses municípios, e o ministério adotará medidas para dispensar o cadastro biométrico dos beneficiários durante o estado de calamidade pública.
Com o decreto de calamidade, os municípios terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses. Em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas em fevereiro, com repasses de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, cerca de 4,9 mil famílias receberam R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa, 867 famílias foram contempladas com mais de R$ 746 mil.
