O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu nesta sexta-feira (27) o estado de calamidade pública em Paraty, Rio de Janeiro. A portaria oficializando o reconhecimento será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (2).
Paraty é um dos municípios mais afetados pelas intensas chuvas no estado do Rio de Janeiro, resultando em significativos prejuízos. Para auxiliar nas respostas ao desastre, dois técnicos da Sedec serão enviados à cidade para ajudar na elaboração dos planos de trabalho e na liberação de recursos do MIDR destinados à assistência humanitária e à restauração dos serviços essenciais.
Cerca de 30 alertas de chuvas extremas, riscos de inundações e deslizamentos foram emitidos para municípios do Rio. Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Rio das Ostras receberam esses avisos na quinta-feira (26). Desde então, o Corpo de Bombeiros do Rio foi acionado para mais de 80 ocorrências relacionadas às chuvas, incluindo inundações, alagamentos e deslizamentos.
O reconhecimento do estado de calamidade pública permite o acesso a recursos federais. Para isso, estados e municípios atingidos devem apresentar planos de trabalho claros e metas de atuação através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O procedimento para solicitação de recursos está detalhado no portal do MIDR.
Nesta sexta, a Defesa Civil Nacional informou que convocou uma reunião com órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil para alinhar ações de resposta aos desastres no Sudeste e atualizar previsões futuras. Em Minas Gerais, pelo menos 65 pessoas morreram e mais de 5 mil estão desabrigadas e desalojadas em Juiz de Fora e Ubá.
Participaram da reunião representantes da Casa Civil e dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Defesa, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Igualdade Racial, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de integrantes da Polícia Rodoviária Federal.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho para a região, com previsão de acumulado de chuva em áreas do Rio de Janeiro nesta sexta. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia também serão fortemente afetados, com risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra.
De acordo com o MIDR, os estados podem utilizar o Defesa Civil Alerta, que usa a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros para celulares em áreas de risco elevado. O sistema é gratuito e não requer cadastro prévio, funcionando em celulares compatíveis com tecnologia 4G ou 5G.
O recurso busca orientar as pessoas sobre medidas de proteção, fornecendo informações sobre o tipo de risco e instruções práticas. Os alertas são responsabilidade dos órgãos locais de proteção e defesa civil e são operacionalizados por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos.
