O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias para apoiar as famílias afetadas pelas enchentes na Zona da Mata mineira.
As medidas destinam recursos aos ministérios envolvidos em ações de ajuda humanitária, reconstrução e restabelecimento das áreas e da população, e serão publicadas ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
A primeira medida provisória assegura um apoio financeiro direto de R$ 7.300 para as famílias atingidas, a ser pago em parcela única pela Caixa Econômica. Terão direito ao auxílio os moradores de municípios com estado de calamidade reconhecida e que residem em áreas atingidas.
A segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empreendedores e empresas afetadas, operada pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social. Os empréstimos poderão ser utilizados para reconstrução de imóveis e recuperação de capital de giro, com taxas de juros a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
O presidente afirmou que o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir tudo que a chuva destruiu, destacando o apoio da Defesa Civil e dos militares na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Recursos, alimentos, remédios e equipamentos de saúde foram enviados à região.
Lula também lembrou que o governo já liberou o saque-calamidade do FGTS, parcelas extras do seguro-desemprego, e anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do PIS-Pasep.
O presidente mencionou o uso do Programa Compra Assistida, parte do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, para ajudar famílias que perderam suas casas a adquirir um imóvel. O programa adquire imóveis prontos novos ou usados para famílias afetadas por desastres climáticos.
Lula afirmou que o governo não descansará até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal, destacando seu compromisso de cuidar das pessoas, ajudar empresas e apoiar municípios na reconstrução.
