O governo do Estado de São Paulo iniciará, até o final de março, em Santos (SP), testes de um novo sistema que permitirá que mulheres registrem casos de violência doméstica sem precisar ir a uma delegacia.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o sistema permitirá que o policial militar, após ser acionado pelo 190 e com a autorização da vítima, registre o boletim de ocorrência no local da ocorrência. As informações serão enviadas automaticamente à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online para análise.
Segundo o tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), o objetivo é diminuir as situações em que a vítima permanece no ‘ciclo de violência’ sem acessar os mecanismos legais de proteção.
O policial continuará atendendo a ocorrência como de costume, mas agora o registro será feito no local e compartilhado com a Polícia Civil, reduzindo a chance de a vítima não formalizar a denúncia e continuar exposta à violência.
O sistema também permite que o policial preencha o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), que avalia o grau de vulnerabilidade da vítima. Com essas informações, a Delegacia da Mulher Online poderá solicitar medidas protetivas de urgência à Justiça com mais rapidez.
A secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, destacou a importância de uma resposta rápida e coordenada à violência doméstica, garantindo que a mulher não fique sozinha ao pedir ajuda.
A SSP informou que a expectativa é expandir o sistema para todo o estado de São Paulo nos próximos meses.
