O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que decidirá sobre a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento está agendado para a próxima sexta-feira (13).
Toffoli justificou sua decisão mencionando uma correlação entre as matérias em questão e outras de um processo relacionado, declarando sua suspeição por motivo de foro íntimo, conforme o artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil.
Com o afastamento de Toffoli, a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Vorcaro será decidida pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O julgamento ocorrerá em sessão virtual da Segunda Turma da Corte, prevista para começar às 11h desta sexta-feira (13).
Além disso, Toffoli também se declarou suspeito para julgar o mandado de segurança que visa obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Banco Master. Ele foi escolhido para ser o relator da ação sobre a instalação da CPI nesta quarta-feira (11), mas deixou a relatoria voluntariamente.
O ministro Cristiano Zanin foi escolhido para relatar a ação após a manifestação de Dias Toffoli. No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a Polícia Federal informar o presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero.
Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela Polícia Federal.
