O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou neste sábado (14) a transferência de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, localizado no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro.
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão entre os condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Atualmente, ambos cumprem pena em presídios federais fora do Rio de Janeiro.
Rivaldo Barbosa foi condenado a 18 anos por obstrução à Justiça e corrupção passiva e está na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Domingos Brazão, condenado a 76 anos e três meses por organização criminosa armada, dois homicídios qualificados e tentativa de homicídio, cumpre pena em Porto Velho, Rondônia.
A decisão de Moraes justifica que ambos foram inicialmente enviados a presídios federais devido ao risco de interferência e atuação criminosa, uma vez que integravam uma estrutura extremamente violenta. No entanto, segundo o ministro, o cenário mudou e não há demonstração concreta de risco atual à segurança pública ou à integridade da execução penal que justifique o afastamento do sistema prisional ordinário.
No mês passado, a Primeira Turma do STF definiu as penas dos envolvidos no crime. Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos e três meses por organização criminosa, duplo homicídio e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle que sobreviveu ao atentado.
Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu pena de 18 anos por obstrução de Justiça e corrupção, embora tenha sido absolvido das acusações de homicídio. Ronald Alves de Paula, major da Polícia Militar, foi condenado a 56 anos, e Robson Calixto, ex-policial militar, a 9 anos. Os condenados também deverão perder os cargos públicos após o trânsito em julgado da condenação.
