A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais com o objetivo de ampliar as ações de fiscalização no mercado de combustíveis. Segundo a secretaria, a iniciativa visa coletar preços em postos de combustíveis para analisar possíveis valores abusivos.
A operação será focada em cidades onde foram registradas elevações significativas nos preços do diesel e da gasolina, baseando-se em dados do Ministério das Minas e Energia (MME). As informações abrangem aproximadamente 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.
De acordo com o ministério, em Ourinhos (SP), por exemplo, o Diesel S10 foi comercializado a R$ 9,99 por litro, um aumento de 36% nos últimos sete dias. Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA) também registraram aumentos similares.
Feira de Santana (BA) lidera os aumentos de gasolina no Nordeste, com alta de quase 20%, seguida por Belém (PA) no Norte e Guarapuava (PR) no Sul do País.
A Senacon informou que já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) para uma análise preliminar dos casos onde houve aumentos abruptos e generalizados dos preços, muitas vezes sem justificativa em variações de custos.
Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a isenção das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Também foi autorizada uma subvenção a produtores e importadores de diesel no mesmo valor.
“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, afirmou o governo em nota.
