A população de João Pessoa agora tem à disposição o aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ para denunciar o uso irregular de espaços públicos. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), responsável por zelar pelo espaço público da cidade, utiliza as denúncias recebidas por meio do app para realizar ações contra a ocupação irregular do solo urbano.
O aplicativo é uma ferramenta gratuita, disponível para sistemas Android e iOS, que facilita o contato com o Executivo Municipal para abertura de protocolos e acompanhamento de demandas. Após baixar e instalar o aplicativo, o usuário deve informar seu CPF e data de nascimento para ter acesso completo às funcionalidades.
Dentro do aplicativo, ao acessar a aba ‘Categorias’, o usuário deve escolher a opção ‘Denúncias’ e, em seguida, ‘Denúncias Urbanas’. Na sequência, é preciso selecionar ‘Denúncias de Uso do Espaço Público’, preencher os campos do formulário, anexar fotos ou vídeos que comprovem a denúncia e finalizar o processo, anotando o número do protocolo para acompanhar o andamento.
Com a denúncia registrada, as equipes da Sedurb são acionadas para tomar as providências necessárias. O secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, destacou a importância da participação cidadã para o planejamento estratégico e controle urbano da capital. Ele incentivou os cidadãos a registrar denúncias sempre que observarem irregularidades.
Através do aplicativo, é possível denunciar diferentes tipos de irregularidades, como obstrução de passeio público, invasão de áreas públicas, comércio irregular e privatização de estacionamento. Bruno Xavier, chefe da Divisão de Controle e Posturas da Sedurb, explicou que, ao receber uma denúncia, agentes de controle urbano são enviados ao local para notificar o infrator, que tem um prazo mínimo de 24 horas para corrigir o problema. Caso isso não ocorra, o espaço público é desobstruído.
Além do aplicativo, a população pode fazer denúncias pelo telefone/WhatsApp (83) 98825-0723, pela plataforma Prefeitura Conectada ou presencialmente na sede da Sedurb, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.