O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal não dará trégua a quem elevar indevidamente o preço dos combustíveis ou praticar crimes contra a economia popular.
Durante um pronunciamento em São Paulo, no Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, Silveira destacou que medidas de fiscalização e desoneração foram adotadas para conter o aumento dos preços, impulsionado pela alta do petróleo devido à guerra no Oriente Médio.
O ministro mencionou a atuação conjunta da Polícia Federal, ANP, Receita Federal, Senacon e Procons estaduais para monitorar os preços. Ele enfatizou que não haverá tolerância com práticas que prejudiquem o povo brasileiro.
Nesta quarta-feira, a União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel, com a União compensando 50% da perda de arrecadação. Na semana passada, o governo já havia suspendido as alíquotas do PIS e Cofins sobre o diesel.
Silveira ressaltou que o governo tomou medidas proativas para compensar o aumento do diesel anunciado pela Petrobras e está unificando esforços para combater crimes no setor de combustíveis e contra a economia popular.
A Polícia Federal instaurou inquéritos para investigar abusos nos preços dos combustíveis. A ANP informou que 46 postos e uma distribuidora foram fiscalizados em 22 cidades de dez estados e do Distrito Federal, resultando em 11 autos de infração e três interdições.
A ANP declarou que, em casos de preços abusivos, poderão ser aplicadas autuações, processos administrativos e multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade e o porte do infrator.
