O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis para verificar aumentos abusivos de preços aos consumidores e a formação de cartéis, em meio ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.
Desde 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), junto com Procons estaduais e municipais, percorreu 179 municípios em 25 estados, visitando 1.180 postos de um total de 41 mil.
Mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, incluindo 125 a empresas distribuidoras. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que representam 70% do mercado de distribuição.
No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos. O ministro destacou que o ambiente de guerra não justifica práticas abusivas constatadas, referindo-se ao aumento dos preços de diesel e gasolina.
O preço do barril de petróleo atingiu US$ 120 em momentos de maior volatilidade, com análises de mercado não descartando elevações superiores, devido à dificuldade de transporte no Estreito de Omuz, por onde passa cerca de 25% do volume global de petróleo.
Lima e Silva informou que foi assinada uma portaria criando uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis, integrando o trabalho da Senacon, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, também serve como reforço normativo para que outros órgãos estaduais e municipais possam participar com o respaldo institucional adequado no combate ao aumento de preços, formação de cartel e crimes contra a economia popular.
