A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, anunciou nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A alternativa prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados. Pelo modelo sugerido, R$ 0,60 seriam pagos pelo governo federal e R$ 0,60 ficariam a cargo dos estados.
Essa linha de ação busca oferecer uma resposta mais rápida às consequências da guerra, com efeitos mais céleres, sem exigir uma renúncia fiscal de ICMS. A proposta tem caráter emergencial e deve valer até 31 de maio, com impacto fiscal total estimado em R$ 3 bilhões.
Na semana passada, a pasta havia informado que o gasto seria de R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões, mas a Fazenda corrigiu a informação nesta terça. O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz em São Paulo.
A nova proposta surge após governadores rejeitarem a ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado. Segundo o ministro Durigan, o subsídio permitiria uma resposta mais rápida aos efeitos da alta do petróleo, reduzindo o impacto no preço final sem exigir renúncia direta de arrecadação por parte dos estados.
A nova ajuda se soma a outra medida já anunciada pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, que deve ser repassado ao consumidor final no preço do combustível.
O governo avalia que a alta recente do diesel está ligada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio. Outras medidas seguem em análise, incluindo possível redução de tributos sobre o biodiesel, a depender da evolução do cenário internacional.
