Os países do Atlântico Sul, região situada entre a África e a América do Sul, publicaram, nesta quinta-feira (9), uma declaração com uma série de compromissos relacionados à paz, segurança e desenvolvimento sustentável. O documento marcou a conclusão da IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (Zopacas), realizada no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil.
Em um contexto de guerra no Oriente Médio, o grupo afirmou que pretende manter o Atlântico Sul como uma zona livre de conflitos, rivalidades entre grandes potências, disputas geopolíticas extrarregionais, armas nucleares e outras armas de destruição em massa. Foi pedida também a retomada das negociações sobre as Ilhas Malvinas entre Argentina e Reino Unido, buscando uma solução pacífica, justa e duradoura para a disputa territorial.
A declaração destaca ainda o peso histórico da rota transatlântica no tráfico de pessoas escravizadas, defendendo a ampliação dos esforços de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. A Argentina, que rejeitou a resolução da ONU sobre o tráfico de africanos escravizados, incluiu um adendo no documento da Zopacas, afirmando dissociar-se de certas iniciativas e documentos.
No campo ambiental, a declaração da Zopacas elogia a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém e destaca o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre. O documento celebra a entrada em vigor do Tratado do Alto Mar, que visa a conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha.
A presidência brasileira do Zopacas lançou a Convenção para a Proteção do Meio Ambiente Marinho no Atlântico Sul, com adesão de Cabo Verde, Guiné Equatorial, República do Congo e São Tomé e Príncipe. A convenção aborda temas como exploração de recursos naturais, prevenção de danos ambientais e proibição do despejo de substâncias tóxicas.
Um terceiro documento publicado pela Zopacas apresenta estratégias de cooperação como instrumento político de organização de eixos prioritários dos países, sem caráter vinculante. As áreas principais de cooperação incluem governança oceânica, defesa e segurança marítimas, e meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Os membros são incentivados a buscar mecanismos de financiamento para apoiar a implementação das ações acordadas.
