Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram, nesta quinta-feira (9), uma carta à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério das Minas e Energia. O documento, com sete páginas, reconhece avanços nas políticas públicas, mas critica a demora nas demarcações de territórios.
Com o título ‘Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida’, a carta destaca que o atual governo foi apoiado pelo movimento indígena com o objetivo de reconstruir a institucionalidade e a democracia. O texto reconhece mudanças importantes, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de autoridades indígenas em posições de destaque e a reconstrução de espaços de diálogo.
Apesar dos avanços, os representantes consideram que as ações ainda não são suficientes. Eles afirmam que há um aumento nas invasões de territórios e na violência contra povos indígenas, além de uma criminalização crescente de lideranças e organizações.
A carta destaca que, embora tenha havido uma reconstrução parcial da institucionalidade e mudanças no discurso, a proteção concreta dos territórios e das vidas dos povos indígenas ainda precisa de consistência e continuidade. Os direitos às políticas públicas são vistos como obrigações permanentes do Estado.
O documento cobra medidas em seis áreas: demarcação e proteção dos territórios; consulta, participação e autodeterminação; orçamento e governança permanente; vida, segurança e bem viver; clima, transição ecológica e vedação à espoliação; e memória, reparação e futuro dos povos.
