Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral.
Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro.
O voto é obrigatório para quem tem acima de 18 anos de idade. É facultativo para pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Estrangeiros e cidadãos em serviço militar obrigatório não podem se alistar para votar.
Os eleitores podem solicitar o título de eleitor através do Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou comparecendo a um cartório eleitoral ou postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
O TSE alerta que aqueles que optarem pelo atendimento on-line precisam ir a um cartório ou posto de atendimento para a coleta da biometria.
Para tirar o título, são necessários os seguintes documentos: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência recente e, para homens que completam 19 anos no ano do alistamento, comprovante de quitação do serviço militar.
