Regulamentação da profissão de doula é sancionada e integra atuação ao SUS

A recente regulamentação da profissão de doula, ocorrida na quarta-feira (8) da semana passada, trouxe um tratamento igualitário para essas profissionais em todo o país, incorporando conquistas de legislações estaduais e municipais. As mudanças também promoveram maior integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo bem recebidas por associações de trabalhadoras.

O texto da lei define as atribuições das doulas de forma ampla, sem limitar sua atuação. A norma especifica que as doulas atuam no pré-parto, parto e pós-parto, mas não devem realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem, nem prescrever ou administrar medicamentos.

Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo e da Federação Nacional de Doulas do Brasil, destaca o papel das doulas no cuidado humanizado, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Ela ressalta o acolhimento qualificado que a profissão promove, fortalecendo vínculos e apoiando a consciência das mulheres sobre seu protagonismo no parto.

A regulamentação é vista como um avanço, pois reforça o papel das doulas e ajuda a vencer resistências. A lei traz clareza sobre a profissão e seu reconhecimento, o que deve aumentar a valorização do trabalho das doulas. Rossini vê a ampliação do papel das doulas no SUS como um caminho natural para os próximos anos.

A medida teve boa acolhida institucional, sendo elogiada por conselhos de outras profissões ligadas ao atendimento de mães e bebês, como o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Renne Cosmo da Costa, coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Cofen, afirma que a presença das doulas é positiva no acolhimento e suporte emocional, contribuindo para uma experiência de parto mais humanizada.

Maria Ribeiro, presidenta da Associação de Doulas da Bahia, reforça que o pré-parto é uma fase crucial para a atuação das doulas, que oferecem acolhimento, escuta ativa e suporte emocional, orientando as famílias durante a gestação. Ela considera a aprovação da Lei Nº 15.381 um passo importante para superar resistências ainda presentes em algumas redes de saúde.

Durante o trabalho de parto, as doulas oferecem suporte físico e emocional, utilizando técnicas de alívio da dor e orientando a família para decisões conscientes. O diálogo entre equipe e família é facilitado pela confiança construída ao longo do processo.

No pós-parto, o papel das doulas continua, auxiliando com técnicas para facilitar a rotina, educação sobre amamentação e cuidados na recuperação da mãe e adaptação do bebê. Ribeiro defende que acompanhar esse processo torna a experiência mais leve e tranquila.

Fonte: Agência Brasil

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