Ao sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE) nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o documento demonstra que o Brasil não precisa expandir escolas cívico-militares na educação pública e gratuita.
Lula destacou que, quando jovens decidirem seguir carreiras militares, devem se preparar militarmente, mas enquanto estudarem, devem receber a mesma educação oferecida a 220 milhões de brasileiros sob a orientação do Ministério da Educação.
O presidente classificou o plano como uma ‘obra-prima’ e reafirmou o compromisso de implementá-lo em 10 anos, ressaltando a importância da responsabilidade da sociedade brasileira e da vigilância no cumprimento das metas.
O PNE prevê 19 objetivos com acompanhamento bienal em áreas como educação infantil, alfabetização e ensinos fundamental e médio, além de incluir a educação integral e inclusiva, profissional e tecnológica, ensino superior e a estrutura da educação básica.
Entre as metas, está a ampliação do investimento público em educação de 5,5% para 7,5% do PIB em 7 anos, alcançando 10% até 2036. Na educação infantil, o plano visa universalizar a pré-escola em 2 anos e atender 100% da demanda por creches.
Lula enfatizou a necessidade de fiscalização, mencionando que ‘nunca houve muita vontade com a educação nesse país’ e destacou o desafio de convencer crianças e adolescentes sobre a importância da educação.
O presidente criticou a visão de que a educação seria para poucos e mencionou a oposição ao acesso universitário para indígenas e quilombolas, enfatizando a necessidade de convencer a sociedade sobre a importância da educação inclusiva.
Para o ensino médio e técnico, o plano prevê expandir as matrículas da educação profissional, técnica, atingindo 50% dos estudantes do ensino médio, além de universalizar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas.
No ensino superior, a meta é aumentar o acesso de jovens de 18 a 24 anos para 40% e qualificar professores com 95% de mestres e doutores.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que este é o melhor plano nacional de educação apresentado, com foco na equidade e qualidade do ensino, traçando objetivos específicos para educação inclusiva e de minorias.
