Ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em sete anos e alcançar 10% do PIB em uma década. Essa é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (14), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília.
O novo plano possui 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, estabelecendo compromissos com a aprendizagem, inclusão e equidade. O presidente Lula destacou que o plano, que chamou de ‘obra-prima’, reafirma o compromisso de implementação em dez anos, enfatizando a necessidade de responsabilidade social e vigilância no cumprimento das metas.
Durante a solenidade, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que este é o melhor plano nacional de educação já apresentado, com foco na equidade e qualidade do ensino. Ele destacou a inclusão de objetivos específicos que abordam a educação inclusiva, indígena, quilombola, do campo e de linguagem de sinais.
As prioridades do plano abrangem desde a alfabetização até o ensino médio, incluindo temas como aprendizagem, trajetória escolar, infraestrutura, conectividade, educação digital e formação dos profissionais da educação. O governo espera alfabetizar pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental em cinco anos e universalizar a alfabetização na idade certa em uma década.
O plano cobre desde a educação infantil até a pós-graduação, reconhecendo ações como alfabetização, valorização docente, conectividade e sustentabilidade socioambiental. Outros objetivos incluem a oferta de educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos estudantes de ensino médio até 2036.
O governo explicou que o projeto de lei que originou o novo plano foi elaborado pelo Ministério da Educação, com metas derivadas de programas e políticas já em implementação, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O documento também considerou proposições discutidas amplamente no país, resultantes da Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada em janeiro de 2024.
