O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu nesta sexta-feira a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participação no homicídio de Henry Borel, de 4 anos, ocorrido em 2021. Monique, mãe da criança, e o ex-namorado Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, estão sendo julgados pelo crime.
A decisão atendeu a uma reclamação proposta pelo pai de Henry, Leniel Borel de Almeida Junior, que atua como assistente de acusação no processo penal. Ele questionou a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que havia revogado a prisão preventiva de Monique por alegado excesso de prazo. A Procuradoria-Geral da República manifestou a necessidade de restabelecer a medida cautelar.
O documento da PGR encaminhado ao ministro Mendes destacou que a revogação da prisão preventiva de Monique pelo tribunal carioca, em março, violou decisões anteriores do STF que restabeleceram a prisão para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução. Para Gilmar Mendes, a decisão do tribunal fluminense não observou o acórdão da Corte, proferido em recurso extraordinário.
O ministro explicou que o alegado excesso de prazo da prisão decorreu de manobras da defesa de um dos corréus, o que atrasou o julgamento. Essa conduta foi reprovada em primeira instância como atentatória à dignidade da Justiça. Gilmar Mendes afirmou que quando o atraso processual é causado por atos da defesa, não se configura constrangimento ilegal.
Ao determinar o restabelecimento da prisão preventiva, o ministro reforçou à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro a necessidade de adotar medidas para preservar a integridade física e moral de Monique Medeiros.
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Ele foi levado ao Hospital Barra d’Or pela mãe, Monique, e pelo padrasto, Dr. Jairinho, já sem vida e com múltiplas lesões indicativas de agressão. No depoimento à Justiça, Monique relatou ter encontrado o filho deitado no chão com mãos e pés gelados e olhos revirados.
As médicas do hospital garantiram à polícia que Henry já chegou morto à unidade. As investigações, apoiadas por imagens de câmeras de segurança, confirmaram que o menino já estava morto ao deixar o apartamento. Um laudo do Instituto Médico Legal apontou lesões no crânio e hematomas nos membros superiores.
O pai de Henry, Leniel Borel, descreveu o casal de forma crítica. Ele afirmou que Jairo é um sádico e psicopata consciente, que tinha prazer em agredir crianças. Leniel também criticou Monique, dizendo que ela sabia das agressões e nada fez, destacando que a situação era terrível e que o comportamento do casal era inaceitável.
