Monique Medeiros da Costa e Silva, processada pelo homicídio do filho Henry Borel, entregou-se à polícia nesta segunda-feira (20) na 34ª Delegacia de Polícia em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado seu retorno à prisão na semana passada.
Após se entregar, Monique foi levada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, para exame de corpo de delito e audiência de custódia. Em seguida, ela será transferida de volta para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, também na zona oeste.
Monique havia sido libertada anteriormente após uma decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, em março, que relaxou sua prisão. Na ocasião, o julgamento de Monique e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio, após a equipe de advogados do réu abandonar o plenário.
Com o adiamento, a defesa de Monique pediu o relaxamento da prisão, alegando que a cliente foi prejudicada pela mudança de datas. O pedido foi atendido, e Monique deixou a penitenciária no dia seguinte.
No entanto, na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu sua prisão preventiva, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) após reclamação de Leniel Borel, pai de Henry.
Em março de 2021, Monique e Jairinho levaram Henry, de 4 anos, a um hospital, alegando um acidente doméstico. O menino não resistiu aos ferimentos. O laudo do Instituto Médico Legal indicou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
A investigação apontou que Henry era vítima de torturas praticadas pelo padrasto, com conhecimento da mãe. Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021, sendo denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairinho responde por homicídio qualificado, e Monique, por homicídio e omissão de socorro.
O advogado Hugo Novais, da defesa de Monique, afirmou que ela se entregou em cumprimento à decisão do ministro Gilmar Mendes. A defesa apresentou embargos de declaração, alegando ameaças no sistema prisional e aguardando decisão sobre outro ponto não revelado.
Novais expressou confiança no julgamento marcado para 25 de maio e acredita na absolvição de Monique e condenação de Jairinho. A defesa planeja apresentar um agravo para reavaliação da decisão de Gilmar Mendes pelo STF e considera denunciar o Brasil à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos por violência institucional e violação dos direitos fundamentais de Monique.
