O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), solicitou nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir interinamente o governo do estado. A decisão aguarda a definição da Corte sobre as eleições para o mandato-tampão do Executivo estadual.
Ruas foi eleito recentemente para liderar a Alerj após a cassação do ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na mesma decisão que tornou o ex-governador Cláudio Castro inelegível até 2030. O novo presidente argumentou ao Supremo que deve assumir interinamente o comando do estado por estar na linha sucessória, conforme a Constituição fluminense.
Segundo Ruas, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que atualmente exerce o cargo de governador interino, não pode continuar no posto. O pedido foi encaminhado ao ministro Luiz Fux, relator de uma das ações que decidirá se as eleições para o mandato-tampão serão diretas ou indiretas.
Na noite desta quinta-feira, Ruas se reuniu com o ministro Cristiano Zanin, relator de outra ação sobre as eleições no Rio. Após o encontro, ele não fez declarações à imprensa. O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) informou que o ministro pretende aguardar a decisão final da Corte sobre o mandato-tampão para definir quem assumirá o governo.
No dia 9 de abril, o STF suspendeu o julgamento sobre as eleições no Rio após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Dino afirmou que devolverá o processo para julgamento após a publicação do acórdão do TSE que condenou Cláudio Castro à inelegibilidade.
A eleição para o mandato-tampão é necessária devido ao desfalque na linha sucessória do estado. O ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE em 23 de março, o que levou à determinação de eleições indiretas. O PSD recorreu ao Supremo defendendo eleições diretas. Castro renunciou ao cargo para se candidatar ao Senado, o que foi interpretado como uma tentativa de influenciar a escolha de um aliado em uma eleição indireta. O estado está sem vice-governador desde que Thiago Pampolha assumiu uma vaga no Tribunal de Contas em 2025.
Atualmente, Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça, exerce interinamente o cargo de governador do estado.
