O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou a inclusão de 59 municípios em 16 estados na lista de locais que receberão estações de TV digital. Essas estações transmitirão a programação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e da Rede Legislativa (RL).
A medida permitirá que mais brasileiros acessem conteúdos da TV Brasil, Canal Gov, Canal Educação, Canal Saúde, TV Câmara, TV Senado, além de canais das assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais. A inclusão das novas localidades faz parte do programa Brasil Digital, coordenado pelo MCom e executado pela Anatel em parceria com a EBC.
O programa seleciona instituições parceiras para gerenciar a instalação e infraestrutura necessárias para a televisão digital. Além disso, envolve a doação de equipamentos transmissores para as instituições beneficiárias. Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, essa expansão reforça o compromisso com a democratização do acesso à informação.
David Butter, diretor-geral da EBC, destacou a importância da expansão da RNCP para que o Brasil se reconheça na tela da TV pública, gratuita e de qualidade. O programa Brasil Digital também visa ampliar a radiodifusão digital em municípios onde a EBC e a Câmara dos Deputados não possuem estações licenciadas.
Instituições parceiras podem incluir órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta em todas as esferas, que disponibilizem o local de instalação e infraestrutura básica para as estações de TV digital. A EBC se beneficia com a expansão de sua estrutura e canais próprios, sendo habilitada para operar em estados como Goiás, Santa Catarina, São Paulo, entre outros.
Com a inclusão dos novos municípios, o Programa Brasil Digital já beneficia mais de 1 milhão de pessoas com novos canais públicos de TV digital. A meta é instalar novas estações em cerca de 50 municípios até o primeiro semestre de 2026, com estruturas em implantação em aproximadamente 150 cidades brasileiras.
A RNCP, que reúne emissoras públicas de rádio e televisão parceiras da EBC, tem como objetivo fortalecer a comunicação pública nacionalmente, garantindo acesso a conteúdos informativos, educativos e culturais. Atualmente, a RNCP é composta por 165 emissoras de televisão e 168 emissoras de rádio.
