O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), lançou um novo edital do Programa de Ações Afirmativas de Apoio à Permanência e Conclusão do Ensino Superior, com 269 vagas remanescentes. A iniciativa é direcionada a estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
As vagas são distribuídas entre grupos contemplados por políticas de ações afirmativas, incluindo estudantes negros (123 vagas), pessoas com deficiência (73), pessoas trans (30), quilombolas (19), indígenas (19) e ciganos (cinco). Os estudantes selecionados receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 700, durante nove meses, podendo ser renovada conforme os critérios estabelecidos, como forma de apoio para continuidade dos estudos.
O programa tem como objetivo garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, promovendo inclusão social, igualdade de oportunidades e fortalecimento da formação acadêmica, científica e tecnológica. A iniciativa também busca ampliar a diversidade no ambiente universitário e incentivar a participação em atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Podem se inscrever estudantes que estejam regularmente matriculados a partir do 2º período em cursos presenciais da UEPB, que participem de projetos de extensão institucionalizados e que atendam a critérios como: ter cursado o ensino médio em escola pública (ou como bolsista integral na rede privada), não possuir vínculo empregatício, estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até um salário mínimo e meio.
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 4 a 11 de maio de 2026, exclusivamente pela plataforma SIGFAPESQ (https://sigfapesq.ledes.net). Para participar, é necessário realizar cadastro no sistema e anexar a documentação exigida, como RG, CPF, comprovante de residência, comprovante do CadÚnico, histórico escolar, comprovante de matrícula e documentos que atestem vínculo com projeto de extensão.
Confira o edital completo: https://fapesq.rpp.br/editais/2026/edital-no-25-2026-2013-processo-seletivo-de-estudantes-para-o-programa-de-acoes-afirmativas-de-apoio-a-permanencia-e-conclusao-do-ensino-superior-vagas-remanescentes.