Projetos culturais do estado do Rio de Janeiro têm até o dia 18 de maio para se inscreverem no Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.
A chamada pública é destinada a projetos culturais contínuos e conta com R$ 19,2 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O valor será distribuído em dois ciclos de execução, em 2026 e 2027, cada um com R$ 9,6 milhões.
O presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, Leonardo Alves, explicou à Agência Brasil que o edital é resultado da Portaria 216 do Ministério da Cultura (MinC), que instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas.
Os contemplados pelo edital receberão recursos para executar um projeto de um ano e, ao término, obterão novos recursos de igual valor para o ano seguinte. Alves destacou que, por isso, é um edital de ação continuada, válido por dois anos.
O edital abrange três categorias: circos de lona, grupos e companhias artísticas, além de festivais e eventos culturais. Serão selecionados 15 circos de lona com apoio de R$ 200 mil cada, 15 grupos ou companhias artísticas com o mesmo valor, e 12 festivais ou eventos culturais com R$ 300 mil cada.
Podem participar do edital pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais (MEIs) da área cultural, com até três anos de atuação comprovada no estado. Os candidatos devem apresentar um plano de atividades para dois ciclos.
Durante a inscrição, é necessário detalhar o primeiro ciclo, incluindo ações previstas, equipe, cronograma, orçamento e local de realização, além de um planejamento preliminar para o segundo ciclo. Também é obrigatória a apresentação de portfólio, planilha orçamentária e previsão de medidas de acessibilidade e sustentabilidade.
Os estados que aderem ao programa devem investir, no mínimo, 10% dos recursos recebidos da PNAB em ações culturais contínuas. O Edital de Ações Continuadas faz parte de três programas que o MinC lançou em parceria com os estados.
Leonardo Alves afirmou que o Rio de Janeiro aderiu aos três programas, que visam à execução de uma política cultural nacional. Ele destacou que, embora o Rio de Janeiro não enfrente tais dificuldades, outros estados têm desafios jurídicos para executar certos tipos de edital, justificando a parceria com o Ministério.
