Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) autoriza a abertura de um crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha. A decisão ocorre em meio à alta dos preços provocada pelo cenário internacional.
O recurso será utilizado para garantir que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja vendido no Brasil pelo mesmo preço do produto nacional, evitando repasses mais elevados ao consumidor final.
A medida integra um pacote anunciado no início de abril para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou o preço do petróleo no mercado internacional, pressionando diretamente o custo do gás e do transporte.
Na ocasião, o governo anunciou um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado, buscando equiparar o preço ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do gás de cozinha, especialmente para famílias de baixa renda.
Na prática, o subsídio funciona como uma compensação: o governo cobre parte do custo da importação para que distribuidoras não precisem repassar integralmente a alta ao consumidor. Segundo o Palácio do Planalto, o objetivo é proteger o orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda.
A subvenção vale, inicialmente, para o período de 1º de abril a 31 de maio, podendo ser prorrogada por mais dois meses, dependendo da evolução dos preços no mercado internacional.
De acordo com as regras atuais, créditos extraordinários estão fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas estão incluídos na meta de resultado primário. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula superávit primário de R$ 34,3 bilhões, podendo variar de resultado zero a resultado positivo de R$ 68,6 bilhões.
O Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido no país, tornando o produto sensível a variações externas, como o preço do petróleo e custos logísticos. Além da guerra, o governo aponta outros fatores para a alta recente do GLP, como o encarecimento do transporte de cargas e a valorização dos preços internacionais do gás.
A medida provisória também se conecta a programas sociais já existentes, como iniciativas de apoio à compra de gás por famílias de baixa renda, e pode influenciar o valor de referência usado nesses benefícios. Com a iniciativa, o governo tenta reduzir a volatilidade dos preços em um momento de incerteza global.
