O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado brasileiro de transporte aéreo doméstico de passageiros, envolvendo as empresas Gol e Latam. O foco do processo administrativo é examinar indícios de um possível alinhamento de preços em rotas de elevada relevância comercial.
As duas companhias serão notificadas para apresentar suas defesas, e a decisão final será proferida pelo Tribunal do Cade. Segundo o órgão, a abertura do processo não representa um julgamento definitivo, mas visa aprofundar a apuração, assegurar o contraditório e permitir o exame completo das evidências.
A investigação, iniciada em 2023, analisou o uso de ferramentas de precificação e bases de dados de mercado. As apurações indicam um padrão persistente de interdependência entre os movimentos de preços das empresas. O Cade buscou verificar se esse comportamento era compatível com uma dinâmica concorrencial independente ou se refletia mecanismos de colusão tácita facilitada pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados.
Além disso, foram analisados contratos firmados por Latam e Gol com empresas fornecedoras de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. O Cade identificou que essas ferramentas podem trazer riscos de troca de informações comercialmente sensíveis, reduzindo a incerteza concorrencial e ampliando a capacidade de coordenação.
Em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de ferramentas algorítmicas e infraestruturas comuns de dados pode aumentar riscos concorrenciais, conforme destacou o Conselho.
A Gol informou que apresentou todas as informações solicitadas pelo Cade e que continua à disposição do órgão. A empresa reiterou que sempre defendeu a livre concorrência e a liberdade tarifária entre todos os competidores, negando e repudiando qualquer prática que fira tais princípios.
A Latam afirmou que sempre atua em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade, repudiando categoricamente qualquer hipótese de postura contrária à livre concorrência, valor inegociável para a companhia.
