Apesar da obrigatoriedade de matrícula em unidades de educação infantil para crianças a partir de 4 anos, ainda há um número significativo de crianças fora da escola no Brasil. Em 16% dos municípios, ou 876 cidades, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.
As desigualdades são ainda mais acentuadas em determinadas regiões. No Norte, 29% dos municípios, ou 130 cidades, têm menos de 90% das crianças matriculadas na educação infantil. O menor percentual está no Sul, com 11% dos municípios nessa situação.
Na Região Centro-Oeste, 21% dos municípios enfrentam o mesmo problema, enquanto no Nordeste e Sudeste os índices são de 17% e 13%, respectivamente. Os dados são de 2025 e foram divulgados pelo novo indicador de atendimento escolar municipal, desenvolvido pelo Iede em parceria com diversas fundações e o BID.
O Plano Nacional de Educação estabelece a meta de ter 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches até 2036. Atualmente, 81% dos municípios brasileiros não atingem essa meta. A Região Norte é a mais afetada, com 94% dos municípios abaixo do esperado.
Entre as capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já universalizaram o atendimento para crianças de 4 e 5 anos. Por outro lado, Maceió, Macapá e João Pessoa apresentam os índices mais baixos de atendimento.
O novo indicador, embora não oficial, visa fornecer dados mais precisos em nível municipal para ajudar na busca ativa de crianças fora da escola. Segundo Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, é essencial que os municípios tenham acesso a dados confiáveis para enfrentar o desafio de garantir o acesso à educação infantil.
O Ministério da Educação afirma que utiliza indicadores oficiais seguros para monitorar as metas do PNE e apoia os municípios na ampliação do acesso à educação infantil. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento já entregou 886 unidades de educação infantil e planeja mais 1.684, com um investimento total de R$ 7,5 bilhões.
