Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que o Supremo deve se aprimorar e exercer autocontenção em pautas que dividem a sociedade.
Messias, que se declarou evangélico, defendeu o Estado laico e destacou a importância do STF se manter aberto ao aperfeiçoamento para fortalecer a relação entre a jurisdição e a democracia. Ele ressaltou que, em uma República, todos os poderes devem se sujeitar a regras e contenções.
No contexto da discussão de um código de ética para o STF, Messias afirmou que demandas por transparência e prestação de contas são legítimas e que o aperfeiçoamento institucional pode neutralizar discursos autoritários.
A sabatina contou com 27 senadores inscritos para questionar Messias, que precisa de 41 votos dos 81 senadores para assumir a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Ele defendeu que o STF deve ter um papel residual nas políticas públicas, evitando protagonismo ou substituição de gestores e legisladores.
Messias destacou sua identidade evangélica, mas afirmou a importância da laicidade do Estado, que deve fomentar o diálogo construtivo entre o Estado e todas as religiões. Ele afirmou que a neutralidade estatal assegura o exercício da fé e que um juiz não deve colocar convicções religiosas acima da Constituição.
Finalizando sua apresentação, Messias destacou sua trajetória pessoal, afirmando que chegou à posição atual por meio de estudo, trabalho e fé, sem tradição hereditária no Judiciário.
