O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado de rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte.
Em nota à imprensa, Fachin destacou que o Supremo reitera o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de aprovar ou não uma indicação para o tribunal.
Ele também ressaltou o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, destacando que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.
O presidente do Supremo defendeu a importância da ‘responsabilidade institucional’ para que a Corte possa preencher a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, a Corte está com dez integrantes e já enfrenta empates em votações.
Fachin afirmou que a Corte aguarda, com serenidade e senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.
No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Messias assuma a vaga deixada por Barroso.
