O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE‑PB) rejeitou, por unanimidade, nesta segunda‑feira (4), os recursos que pediam a cassação da chapa eleita em 2024 em João Pessoa, formada por Cícero Lucena (MDB) e Leo Bezerra (PSB).
O relator das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que tramitaram contra ambos, o juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, votou pela absolvição dos dois, entendimento seguido pelo restante da corte.
Os processos têm como pano de fundo a “Operação Território Livre”, deflagrada pela Polícia Federal para investigar possíveis ligações entre o Poder Executivo Municipal e grupos ligados ao tráfico de drogas, além de denúncias de aliciamento de eleitores.
Apesar de reconhecer que nomes eventualmente vinculados ao tráfico foram nomeados em cargos na Prefeitura, juiz e procurador reforçaram que não houve demonstração de que essa atuação tenha influenciado diretamente o resultado do pleito.
Concordando com o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, o relator destacou que o conjunto probatório foi considerado frágil e insuficiente para comprovar que os candidatos eleitos se beneficiaram de forma concreta do esquema apurado na operação.
Diante disso, e considerando a grande margem de votos que sustentou a vitória da chapa nas urnas, a corte entendeu que a preservação da soberania popular justifica a manutenção dos mandatos, ressaltando que a cassação só se impõe quando a normalidade e legitimidade do pleito ficam inequivocamente comprometidas, o que não teria sido comprovado de forma cabal.