O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou questionamentos nesta segunda-feira (4) sobre a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na fiscalização de fundos de investimentos utilizados para lavagem de dinheiro.
Dino é relator de uma ação que discute a atuação da CVM e presidiu uma audiência pública sobre o caso, originado a partir de uma ação do partido Novo, que contesta a constitucionalidade da taxa de fiscalização do órgão.
Sem mencionar diretamente as fraudes envolvendo o Banco Master, o ministro questionou como o Estado brasileiro e o mercado financeiro podem evitar que ocorram novamente ‘acidentes de tão graves proporções’.
Durante a audiência, o secretário-executivo do Banco Central, Rogério Antônio Lucca, afirmou que existe um acordo de cooperação entre os órgãos para coordenar o sistema financeiro e o mercado de valores mobiliários, com quatro reuniões trimestrais por ano.
Lucca esclareceu que, independentemente do acordo, é dever legal de ambos os órgãos notificar qualquer irregularidade identificada, seja à CVM, Polícia Federal ou Coaf, sem depender de convênios.
O ministro Flávio Dino também destacou que fraudes bancárias são perceptíveis, comparando-as a um ‘elefante pintado de azul desfilando na Esplanada’, questionando como ninguém percebeu tais irregularidades.
Dino alertou sobre os danos ao consumidor causados por falhas de fiscalização no mercado financeiro, mencionando o uso do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para ressarcir vítimas de fraudes, afirmando que ‘alguém pagará essa conta’.
