A mineradora Samarco inicia uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), com a plataforma aberta de 18 de maio a 1º de julho. O objetivo é permitir que pessoas que perderam o prazo para correção de documentos, aceitaram ou recusaram propostas indenizatórias possam reativar seus requerimentos. Os prazos para manifestação serão comunicados aos advogados via sistema.
A reabertura do programa foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, além das defensorias públicas da União e dos dois estados. O pedido ocorreu durante a finalização das análises dos requerimentos apresentados anteriormente.
O PID é uma das opções de ressarcimento para as vítimas do rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em novembro de 2015. O desastre resultou na liberação de cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, afetando 663 quilômetros da Bacia do Rio Doce até o mar no Espírito Santo, sendo considerado um dos maiores desastres ambientais do Brasil. A tragédia deixou 19 mortos e destruiu os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, impactando dezenas de municípios.
A barragem era de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. No âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), até março de 2026, mais de 303 mil indenizações foram pagas pelo PID, com valores de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível.
Além das indenizações individuais, o programa prevê o investimento de R$ 11,2 bilhões nas comunidades afetadas. Os critérios de participação no PID seguem o Novo Acordo do Rio Doce, exigindo que os candidatos tenham mais de 16 anos na data do rompimento e tenham solicitado cadastro na extinta Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, entre outros requisitos.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) critica os prazos estabelecidos, afirmando que são curtos e não beneficiam todos os atingidos. Segundo Thiago Alves, coordenador nacional do MAB, há uma demanda para que prazos, como o do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), sejam revistos para incluir mais famílias no programa de transferência de renda.
