Justiça ordena remoção de perfis falsos sobre vacinas no Facebook

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, proprietária do Facebook, remova dois perfis que divulgavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas, apresentadas como comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga mantinha os perfis com conteúdos considerados falsos, alarmistas e ofensivos, relacionados à saúde pública, política de imunização e atividades científicas da Fiocruz, conforme a Advocacia-Geral da União (AGU), que representou a instituição.

As postagens utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo histórico da Fiocruz, além da posição de Isabel como servidora pública, para dar aparente credibilidade às informações, segundo a AGU.

A Fiocruz argumentou na Justiça que a ação poderia induzir a população a erro, comprometer a confiança nas políticas públicas de saúde e prejudicar a reputação de seus pesquisadores e servidores.

A decisão judicial concluiu que as publicações ultrapassaram o campo da crítica e constituíram, em análise preliminar, uma campanha de desinformação contra a Fiocruz. Foi estipulada uma multa de R$10 mil por dia em caso de descumprimento da decisão pela ré ou pela Meta.

A Agência Brasil está tentando contato com a defesa da ré no caso.

Fonte: Agência Brasil

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