O Brasil tomou a decisão de eliminar todas as propostas de novas usinas termelétricas a carvão mineral, embora tenha ampliado contratos e incentivos para manter empreendimentos já existentes em funcionamento até 2040.
Essa situação contraditória é destacada no relatório ‘Boom and Bust 2026’ da Global Energy Monitor (GEM), que analisa a expansão do uso de combustíveis fósseis no mundo. De acordo com o relatório, a capacidade global de carvão aumentou 3,5% em 2025, enquanto a geração efetiva caiu 0,6%, evidenciando uma discrepância entre a capacidade de produção e o uso real do mineral.
A China liderou com novos projetos e reativações, totalizando 161,7 gigawatts (GW) no último ano, seguida pela Índia com 27,9 GW em novas propostas. Entretanto, o número de países com projetos de usinas caiu de 38 para 32. No caso da América Latina, com a saída do Brasil e de Honduras, não há mais projetos inéditos de usinas a carvão em desenvolvimento.
Em fevereiro de 2025, o Ibama encerrou o licenciamento da usina Nova Seival, no Rio Grande do Sul. Em novembro, o processo da usina Ouro Negro foi arquivado. Gregor Clark, da GEM, afirmou que o futuro energético do Brasil deveria afastar-se dos combustíveis fósseis, destacando os impactos negativos do carvão sobre o clima, a saúde e a economia.
Apesar disso, em novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei nº 15.269, prorrogando até 2040 as compras obrigatórias de energia gerada por usinas a carvão. Em janeiro de 2026, o governo contratou o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda até 2040, com custo anual de R$ 1,8 bilhão.
O Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 contratou 1,4 GW de capacidade de carvão importado para usinas no Maranhão e Ceará. Em abril, o Ministério de Minas e Energia renovou o contrato da usina Candiota II, enfrentando disputas judiciais e questionamentos ambientais, com multas ambientais não pagas estimadas em R$ 125 milhões.
Uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em maio de 2026, suspendeu a renovação da licença de operação de Candiota III, condicionando futuras autorizações à análise dos impactos climáticos e ambientais.
O relatório da GEM destaca que a geração de energia a carvão no Brasil é sustentada por contratos e subsídios nas tarifas de energia elétrica, com custos que podem ultrapassar R$ 100 bilhões até 2040. Juliano Bueno, do Instituto Arayara, alerta para os custos ampliados dessa escolha, incluindo danos à saúde pública e ao meio ambiente.
Um estudo do Centre for Research on Energy and Clean Air (Crea) estima que o complexo de Candiota pode causar até 1,3 mil mortes e gerar custos de saúde de R$ 11,7 bilhões até 2040, impactando países vizinhos.
O relatório também analisa a situação dos planos estaduais de transição energética no Sul do Brasil. O Paraná não possui iniciativas concretas, enquanto o Rio Grande do Sul contratou uma consultoria para elaborar sua estratégia, ainda não apresentada oficialmente. Santa Catarina realiza audiências públicas sobre o tema.
O Ministério de Minas e Energia defende o uso de carvão mineral e outros combustíveis fósseis para garantir a segurança energética do país, justificando a contratação de potência de gás natural e carvão como forma de aumentar a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional.
