As manifestações culturais transmitidas pela tradição e oralidade terão a partir desta sexta-feira (22) uma rede de proteção em todo o país. A Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares passa a vigorar com a finalidade de valorizar e preservar essas expressões.
A norma é voltada a mestres e mestras das culturas tradicionais, além de grupos, comunidades e povos que mantêm tais práticas culturais. O decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, define essas manifestações como expressões das identidades socioculturais, que envolvem conhecimentos, práticas e tecnologias herdadas ao longo das gerações.
Entre os princípios estabelecidos estão o reconhecimento do valor sociocultural desses agentes, garantia dos direitos culturais, incentivo à participação social, respeito à diversidade cultural, fortalecimento da memória, proteção dos conhecimentos tradicionais e promoção de políticas públicas integradas e intersetoriais.
As diretrizes incluem a ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, o estímulo à participação das comunidades na gestão das políticas públicas e a promoção da equidade étnico-racial, de gênero e socioeconômica. O decreto também prevê ações para fomentar a economia criativa, ampliar o acesso a mecanismos de financiamento cultural e incentivar a difusão das manifestações tradicionais no Brasil e no exterior.
A regulamentação detalhada da política deverá ser apresentada pelo Ministério da Cultura em até 30 dias.
Para mapear e valorizar os saberes da cultura tradicional, o Ministério da Cultura criou o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A norma é voltada a mestras e mestres reconhecidos por suas comunidades como detentores de conhecimentos tradicionais, transmitidos principalmente pela oralidade, pela vivência e pelas práticas culturais. A proposta busca fortalecer a identidade cultural e a diversidade em diferentes regiões e territórios do Brasil.
A Portaria nº 281, também publicada no Diário Oficial da União de hoje, reconhece festas tradicionais em municípios, estados e no Distrito Federal, promovendo a cultura de base comunitária e a economia cultural em todo o país. Entre os princípios do programa estão a valorização da diversidade cultural, o respeito às tradições regionais, a participação ativa das comunidades na organização das festas e a promoção da sustentabilidade, com incentivo à economia local e à produção cultural comunitária. A iniciativa também prevê o enfrentamento de desigualdades sociais e o estímulo à inovação, sem descaracterizar as tradições.
