Escolas de todo o país, tanto públicas quanto privadas, precisam repassar ao Ministério da Educação (MEC), a partir desta terça-feira (27), informações sobre matrículas, turmas, profissionais e infraestrutura. Os dados devem ser inseridos na plataforma Educacenso até 31 de julho.
Promovido anualmente, o censo é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e abrange diferentes etapas da educação básica e profissional, incluindo ensino regular, educação especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica.
O MEC esclarece que a responsabilidade pela declaração das informações cabe aos diretores escolares, responsáveis pela exportação dos dados, e aos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabeleceu as datas das duas etapas do Censo Escolar da Educação Básica. A primeira etapa coleta informações sobre os estabelecimentos de ensino, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa busca coletar dados sobre o rendimento escolar dos alunos no fim do ano letivo.
Os dados preliminares serão enviados ao Ministério da Educação em 27 de agosto para publicação no Diário Oficial da União. Após essa publicação, o sistema será reaberto por 30 dias para que os gestores de educação possam conferir e, se necessário, corrigir as informações declaradas.
O cronograma prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso. A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais produtos de disseminação estatística da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.
O Censo Escolar ocorre de forma descentralizada, através de uma colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os dados coletados ajudam a orientar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.
Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) e para que os atores educacionais possam acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais do Brasil.
