Com arrecadação recorde, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou um superávit primário de R$ 25,2 bilhões em abril deste ano, comparado ao resultado positivo de R$ 18,2 bilhões no mesmo período de 2025. O Tesouro Nacional divulgou os dados nesta quinta-feira (28).
Em termos reais, descontando a inflação, houve um aumento de 32,7% no superávit para o mês de abril. O Tesouro Nacional explicou que o resultado conjunto do Tesouro e do Banco Central foi superavitário em R$ 58,3 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou um déficit de R$ 33,1 bilhões. Comparado a abril de 2025, o resultado primário foi impulsionado por crescimentos reais de 5,8% na receita líquida e de 3,3% nas despesas totais.
Os números de abril deste ano superaram as expectativas das instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada mensalmente pelo Ministério da Fazenda, analistas de mercado esperavam um resultado positivo de R$ 17,8 bilhões no mês.
No acumulado do ano, de janeiro a abril, o resultado primário do Governo Central apresenta um superávit de R$ 8,7 bilhões, em comparação a um resultado positivo de R$ 73,2 bilhões no mesmo período de 2025. O saldo no quadrimestre foi impactado pela antecipação no pagamento de precatórios, concentrada em março de 2026 e em julho de 2025.
O resultado primário, que representa a diferença entre receitas e gastos sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública, tem uma meta fiscal para 2026 de superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34,9 bilhões, excluindo precatórios e despesas fora do arcabouço fiscal. As regras fiscais permitem um limite de tolerância em relação à meta central, sendo considerada cumprida se o governo alcançar resultado primário zero ou até um superávit de R$ 57,8 bilhões.
Regras aprovadas permitem excluir até R$ 64,4 bilhões em despesas do cálculo, incluindo precatórios. Mesmo com esses abatimentos, a previsão oficial do governo é de um déficit efetivo de R$ 60,3 bilhões no ano.
Entre os destaques para o crescimento das receitas em abril estão o aumento na arrecadação com Imposto de Importação, Imposto de Renda, IOF, Cofins, receita previdenciária e exploração de recursos naturais. Contudo, houve uma queda significativa na arrecadação com dividendos e participações, principalmente devido à redução dos pagamentos da Caixa.
Outro fator que atenuou o crescimento da receita primária líquida foi o aumento dos repasses dos fundos de participação federativos, refletindo a dinâmica dos tributos que compõem a base dessas repartições de receitas.
Pelo lado das despesas, os principais aumentos foram em benefícios previdenciários, devido ao aumento do número de beneficiários e reajustes do salário mínimo, e com pessoal e encargos sociais, em função dos reajustes salariais concedidos ao funcionalismo público federal.
