O governo federal anunciou a prorrogação por dois meses dos benefícios fiscais aplicados à importação e venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29), estende até 31 de julho os descontos que seriam encerrados neste domingo (31).
Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Decreto nº 12.991 altera normativas anteriores que reduzem as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre esses combustíveis. O decreto mantém os coeficientes de redução: 0,99987 para o querosene de aviação e 100% para o biodiesel, garantindo a isenção total até pelo menos 31 de julho.
Esses descontos fazem parte de medidas emergenciais anunciadas pelo governo no mês passado para conter a alta dos preços dos combustíveis, agravada por conflitos no Oriente Médio. A iniciativa visa evitar que as empresas de transporte, especialmente as de aviação, repassem os aumentos de custos aos consumidores, o que poderia gerar impacto inflacionário.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação representa 45% dos custos operacionais do setor. Em audiência na Câmara dos Deputados, o presidente da Abear, Juliano Norman, defendeu a prorrogação da isenção fiscal até o final do ano, destacando que o preço do querosene mais que dobrou nos últimos meses.
A Abear informou que, devido ao aumento dos preços, as empresas aéreas estão redesenhando suas malhas e reduzindo a oferta de voos, com uma projeção de 93 voos a menos por dia em maio e 121 em junho. As regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas, e as companhias estão buscando ajustar suas operações sem desatender os destinos.
