Os brasileiros retiraram, em abril deste ano, R$ 482,8 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, conforme dados divulgados pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (9). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 15 bilhões a clientes bancários.
Até abril, ainda havia R$ 10,3 bilhões disponíveis para saque. No entanto, no mês passado, o governo federal transferiu parte desses recursos para o programa Desenrola Brasil 2.0. Segundo o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que servirá como garantia para renegociação de dívidas no combate à inadimplência.
Os valores transferidos ao FGO ainda podem ser reivindicados pelos titulares. Um edital de chamamento público será publicado para regulamentar o procedimento de contestação e devolução dos recursos. Após a publicação, os cidadãos terão 30 dias para solicitar os valores transferidos ao fundo público. Caso não haja contestação, o dinheiro será incorporado definitivamente ao FGO.
O SRV é um serviço do BC que permite ao cidadão consultar se ele próprio, sua empresa ou uma pessoa falecida tem dinheiro esquecido em bancos, consórcios ou outras instituições, como financeiras e corretoras. Para a consulta, basta informar o CPF e a data de nascimento ou o CNPJ e a data de abertura da empresa.
Se houver algum valor, é necessário acessar o sistema e verificar quanto há para receber, a origem desse valor e a instituição responsável pela devolução. Para isso, é preciso fazer login com a conta Gov.br, nos níveis prata ou ouro, com verificação em duas etapas.
O dinheiro pode ser resgatado de três formas: entrando em contato diretamente com a instituição responsável, fazendo a solicitação pelo próprio Sistema de Valores a Receber ou usando a função de solicitação automática de resgate de valores. A solicitação automática de resgate é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem tem chave Pix do tipo CPF.
Os valores esquecidos são originados de contas-correntes ou poupanças encerradas, cotas de capital de cooperativas de crédito, recursos não procurados de consórcios encerrados, tarifas cobradas indevidamente, parcelas de operações de crédito cobradas indevidamente, contas de pagamento encerradas e outros recursos disponíveis para devolução.
Até o fim de abril, 41.465.905 correntistas haviam resgatado valores, sendo 36.955.690 pessoas físicas e 4.510.215 pessoas jurídicas. Deixaram de sacar seus recursos 50.333.796 beneficiários, dos quais 45.323.751 são pessoas físicas e 5.010.045 pessoas jurídicas. A maior parte tem direito a pequenas quantias, com 64,57% dos beneficiários tendo valores a receber de até R$ 10.
O Banco Central alerta para golpes em que estelionatários alegam intermediar resgates de valores esquecidos. O BC reforça que todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são gratuitos, não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou confirmar dados pessoais. A autarquia pede que ninguém forneça senhas e esclarece que não há autorização para tal pedido.
