O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombolas, onde entregou 18 novos títulos de domínio para nove comunidades em seis estados.
Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), o evento reuniu cerca de 500 mulheres. A pauta incluiu a luta por proteção territorial e justiça climática.
Os territórios quilombolas, ocupados por descendentes de pessoas escravizadas, receberam áreas que finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectares e beneficiando 1.780 famílias.
Em seu discurso, Lula destacou que o Brasil historicamente não foi constituído para atender os mais vulneráveis, mencionando a exclusão enfrentada pelo povo negro após a abolição da escravatura.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, informou que já foram emitidos 74 títulos na atual gestão de Lula, cobrindo uma área de 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. Esse volume representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas emitidos pelo Incra na história.
A ministra também mencionou a implementação de créditos para fomentar o desenvolvimento e a construção de moradias no território Kalunga, entre Goiás e Tocantins, com a liberação de R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 famílias.
Além da entrega de títulos, o governo federal avançou em etapas prévias de regularização fundiária, com decretos de interesse social para 333 famílias em cerca de 897 hectares, em territórios na Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Durante o evento, o Incra anunciou o reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 famílias em 1,5 mil hectares, além de novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação para outros territórios, contemplando cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.
