A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa divulgou o edital de seleção nº 01/2026, destinado a financiar projetos voltados para a prevenção, diagnóstico e assistência relacionados ao HIV, Aids, hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Esta iniciativa da administração municipal visa fortalecer o controle e o tratamento dessas infecções na cidade, por meio de ações em colaboração com a sociedade civil e órgãos governamentais em níveis federal, estadual e municipal.
O edital pode ser acessado no Portal da Transparência.
Além de apoiar as políticas de saúde pública e assistência social, a ação busca promover os direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids, hepatites virais e outras populações vulneráveis na capital. O foco da SMS é apoiar iniciativas de Organizações Não Governamentais (ONGs) e outras Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos que atuem diretamente na prevenção e promoção da saúde desse público, através de recursos financeiros da gestão municipal.
O secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, enfatizou que o edital valoriza o trabalho das redes comunitárias na cidade. “Essa iniciativa reconhece e potencializa o trabalho essencial que as entidades filantrópicas e organizações parceiras realizam no município. Unir a Secretaria ao terceiro setor é uma decisão estratégica para ampliar o alcance das nossas campanhas preventivas e humanizar o acolhimento à população”, afirmou o gestor.
O investimento total previsto pela gestão municipal é de R$ 200 mil, com um teto de até R$ 40 mil por proposta, permitindo o financiamento de até cinco projetos. O certame está dividido em duas categorias: até duas vagas para projetos voltados à promoção da saúde de pessoas vivendo com HIV/Aids e até três para ações de prevenção a ISTs, HIV/Aids e hepatites virais. Cada instituição poderá submeter uma proposta em cada modalidade.
A chefe da seção de IST, Aids e Hepatites Virais da SMS, Jéssica Mendonça, ressaltou a importância do apoio financeiro a projetos dessas organizações, afirmando: “Essas entidades muitas vezes chegam onde os serviços de saúde têm maior dificuldade de alcance, contribuindo para o fortalecimento do SUS e para uma resposta mais efetiva às necessidades da população.”
As instituições interessadas em participar do processo seletivo têm um prazo de até 30 dias úteis, a contar do lançamento do edital em 10 de junho, para submeter suas propostas. Para participar, a instituição deve protocolar a proposta via Sistema 1Doc, conforme os documentos listados no edital. O acesso ao 1Doc pode ser feito através deste link, buscando no campo ‘Assunto’ por SMS – Seção de IST/AIDS – Seleção de propostas de Projetos.
O processo de seleção priorizará projetos voltados a públicos específicos da capital, incluindo homens e mulheres que vivem ou convivem com HIV/Aids, sífilis e hepatites virais, a população LGBTQIAPNB+, profissionais do sexo e usuários de drogas.
Além disso, a seleção contemplará projetos direcionados a adultos, jovens, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social, bem como à população em geral. O edital também abrange ações focadas em grupos como a população negra, comunidades quilombolas, povos de terreiro, populações trans, imigrantes e refugiados, pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua e povos indígenas no município.