O Brasil anunciou que destinará US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), mecanismo criado para reduzir desigualdades entre os países do bloco sul-americano. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC) em Assunção, Paraguai.
A proposta será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Cúpula do Mercosul, encontro com chefes de Estado do bloco econômico na capital paraguaia. O compromisso ocorre em meio às negociações para renovação do fundo, criado em 2004 para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional.
O Focem apoia países e regiões com menor desenvolvimento econômico no Mercosul, financiando projetos como rodovias, ferrovias, energia, saneamento, habitação, escolas e laboratórios. A meta atual é receber até US$ 100 milhões por ano de todos os países do bloco, com Brasil e Argentina como principais financiadores.
Atualmente, o Brasil contribui com cerca de 70% das doações, enquanto a Argentina participa com aproximadamente 27%. O Paraguai recebe 48% dos recursos, e o Uruguai 32%. Mauro Vieira destacou que a renovação do fundo não deve depender apenas do Brasil, esperando que a Argentina também amplie sua participação financeira.
A nova estratégia representa uma mudança em relação à proposta anterior do governo brasileiro, que previa reduzir o fundo para cerca de US$ 30 milhões anuais, ideia que enfrentou resistência de Paraguai e Uruguai. Desde sua criação, o Focem já apoiou diversos projetos de infraestrutura e desenvolvimento em países do Mercosul.
A renovação do Focem ainda depende de acordo entre os países do Mercosul e da aprovação dos respectivos Legislativos nacionais. Além do fundo, a Cúpula do Mercosul deve discutir novos acordos comerciais e medidas para ampliar a integração econômica do bloco.
